Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:20
Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.

Competência funcional do juízo do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:05
Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.

Controle de jornada de trabalho. Impugnação.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal
Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:08
DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56
Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 14:01
A depressão como doença de trabalho e suas decorrências
Doença de trabalho e suas decorrências.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:12
Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo
Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:04
Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:43
A impossibilidade de decisão surpresa na Justiça do Trabalho

A decisão do TST sobre a nulidade de acórdão do TRT-24 destaca a importância do contraditório e da previsibilidade no processo, garantindo a segurança jurídica
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:22
O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:40
Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho

As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais
-
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:13
Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas
Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:44
Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras

Home